Eleições 2009

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1.Quando será a eleição?
2.Onde votar?
3.Quem pode se candidatar?
4.Como formar uma chapa?
5.Qual o período de registro das chapas?
6.Quem pode votar?
7.Como saber se estou apto a votar?
8.Como posso votar?
9.Como posso confirmar que votei?
10.Maiores informações nos documentos do CREF10

1. 1. A eleição no CREF10/PB-RN para renovação dos 14 (quatorze) Membros, sendo 10 (dez) Membros Efetivos e 04 (quatro) Membros Suplentes, para mandato de 06 (seis) anos, realizar-se-á no dia 05 de fevereiro de 2010.

2. De forma presencial, na sede do CREF10/PB-RN situada à Av. Epitácio Pessoa, nº 2055, sala 07, Empresarial Bel-center, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB e na sede da Seccional Rio Grande do Norte, situada à Av. Hermes da Fonseca, nº 1596, sala 20, Bairro Tirol, Natal/RN, das 9 às 17h.

3. Somente o Profissional de Educação Física que, além de outras exigências legais, preencher os requisitos e condições básicas, abaixo relacionados:

I - ser cidadão brasileiro ou naturalizado;
II - possuir curso superior de Educação Física;
III - estar em pleno gozo dos direitos profissionais;
IV - possuir registro profissional por, pelo menos, 02 (dois) anos ininterruptos,
V - ter votado na última eleição;
VI - não tiver realizado administração danosa no CONFEF ou em CREF10/PB-RN, segundo apuração em inquérito, cuja decisão tenha transitado em julgado na instância administrativa;
VII - não tiver contas rejeitadas pelo CREF10/PB-RN;
VIII - não tiver sido condenado por crime doloso, ao qual se aplica pena de reclusão, transitado em julgado, enquanto persistirem os efeitos da pena;
IX - não tiver sido destituído de cargo, função ou emprego, por efeito de causa relacionada à prática de ato de improbidade na administração pública ou privada ou no exercício de representação de entidade de classe, decorrente de sentença transitada em julgado;
X - não estiver cumprindo pena imposta pelo Sistema CONFEF/CREFs;
XI - não for inadimplente em quaisquer prestações de contas, em decisão administrativa definitiva;
XII - não for inadimplente com os pagamentos de anuidades, contribuições, taxas e multas do Sistema CONFEF/CREFs.

4. Primeiramente, reunir 14 profissionais interessados em compor uma chapa. O requerimento de registro das chapas deverá conter, obrigatoriamente, a nominata completa dos 14 (quatorze) candidatos a Conselheiros, todos para mandato de 06 (seis) anos, sendo indicado o nome dos 10 (dez) Membros Efetivos e os 04 (quatro) Membros Suplentes, com seus respectivos números de registro no CREF10/PB-RN e assinaturas, bem como a indicação do candidato representante da chapa junto ao CREF10/PB-RN e o nome fantasia da mesma.

No momento do registro, cada chapa deverá apresentar uma declaração de cada membro de que não possui impedimento para se candidatar e seu representante deverá assinar o Termo de Reconhecimento Legal

O requerimento de registro das chapas deverá ser assinado pelo representante da chapa e dirigido, em duas vias, ao Presidente da Comissão Eleitoral.

5. A data de abertura de registro das chapas será dia 08 de outubro do corrente, encerrando-se, impreterivelmente, às 17 horas do dia 07 de dezembro de 2009.

6. Só poderá votar o Profissional de Educação Física registrado no CREF10/PB-RN, em pleno gozo de seus direitos estatutários e com mais de 01 (um) ano de registro ininterrupto, ou seja, aquele que fez seu registro até o 04 de fevereiro de 2009 e que esteja quites com a anuidade 2009..

7. O CREF10 divulgará, periodicamente, uma nominata dos candidatos aptos a votar, que poderá ser consultada pelos interessados. Caso você tenha feito o seu registro antes do dia 5 de fevereiro de 2009 e o seu nome não conste na nominata, entre em contato com o Conselho.

8. 8. O CREF10/PB-RN adotará as seguintes formas de voto, que ficará a escolha do votante:

9. O CREF10/PB-RN veiculará em sua página eletrônica, www.cref10.org.br, a relação dos Profissionais de Educação Física que exerceram o direito ao voto, com base na relação fornecida pela Comissão Eleitoral, no prazo máximo de 90 (noventa) dias após a eleição. Tal relação é o comprovante de votação.

Eleições 2009

10. DOCUMENTOS

1. REGIMENTO ELEITORAL

2. COMISSÃO ELEITORAL

3. EDITAL DE CONVOCAÇÃO

4. NOMINATA DOS PROFISSIONAIS APTOS A VOTAR

5. NORMAS PARA VOTAÇÃO

6. REQUERIMENTO DE REGISTRO DA CHAPA

7. DECLARAÇAÕ DO CANDIDATO

8. TERMO DE RECONHECIMENTO LEGAL

9. DEFERIMENTO DOS REGISTROS DAS CHAPAS

10. NOMINATA CHAPA 01

11. NOMINATA CHAPA 02

Conquistas do Sistema

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